insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0262/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material para enfrentamento do COVID-19, que será destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e a todos os órgãos e entidades pertencentes ao Município de Sobral.,
Data Assinatura
14/07/2020
Data Publicação
14/07/2020
Data Inicial
14/07/2020
Data Final
10/12/2020
Fornecedor CPF/CNPJ
24.909.531/0001-60
Valor Inicial
R$ 822.800,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE074/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
29/06/2020
Valor Estimado
R$ 17.724.440,00
Valor Total
R$ 6.785.700,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 074/2020 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0262/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 074/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P119337/2020. | 14/07/2020 | 14/07/2020 | 13/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 13/07/2021 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A Central de Abastecimento Farmacêutica vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação rescisão do contrato nº 262/2020, firmado com a empresa SERRALED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI, em razão do cancelamento do item nº 14 do Pregão Eletrônico nº 074/2020 com a empresa SERRALED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI. Ocorre que o fornecedor não aceitou realinhar o valor do item nº 14, da Ata de Registro de Preços nº 071/2020, para valor sugerido pela Secretaria da Saúde, a partir de cotação realizada em processos de Pregão Eletrônico realizado em data posterior ao nosso certame, o que comprova que os valores de mercado para o citado item foram reduzidos, conforme Processo Administrativo nº P124247/2020. Assim, se faz necessário providenciar a rescisão do contrato nº 262/2020. Segue anexo extrato de informativo da ata de registro de preços nº 071/2020, publicado no dia 27 de novembro 2020, Diário Oficial do Município Nº 948. Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, | A presente rescisão se refere ao contrato nº 0262/2020-SMS. Que tem como finalidade aquisição de material para enfrentamento do COVID-19, que será destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e a todos os órgãos e entidades pertencentes ao Município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 10/12/2020 | 10/12/2020 | 10/12/2020 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 27080015/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/08/2020 | R$ 149.600,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 149.600,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0262-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0262-2020..pdf |
| SMS_0262_2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0262-2020. (2).pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| RESCISÃO_SMS_2020_0262-2020-SMS..pdf | Aditivo | RESCISÃO_SMS_2020_0262-2020-SMS..pdf |
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